12 de set. de 2012

Circulação e Conduta no trânsito

As Normas Gerais definem o comportamento correto dos usuários das vias terrestres, principalmente dos condutores de veículos. Apesar de serem procedimentos básicos, que todo condutor deveria saber praticar, os erros em manobras, extremamente freqüentes, são os responsáveis por grande parte das infrações e acidentes.

Muitas das Normas de Conduta se parecem com técnicas de Direção Defensiva. Isso ocorre porque ambas foram criadas tendo como objetivo a segurança no trânsito. Há, porém, uma grande diferença: ao desrespeitar uma norma de circulação e conduta, o condutor estará cometendo uma infração ou crime, sujeitando-se a multas, medidas administrativas e outras penalidades.

A norma básica é a de que os usuários das vias terrestres devem evitar qualquer ato que possa constituir perigo ou obstáculo para o trânsito em geral. Também não devem jogar ou deixar quaisquer substâncias, objetos ou obstáculos nas vias. A responsabilidade do condutor começa muito antes de conduzir o veículo pela via. (Art.26 do CTB)

ANTES DE SAIR VERIFIQUE:

Porte e validade dos documentos do condutor e do veículo (Art. 159):

* Carteira de Nacional de Habilitação, original, compatível com a categoria do veículo e dentro do período de validade.
* Licenciamento do veículo, dentro do período de validade.
* Documento de Identificação (para CNH modelo antigo).
* Portar próteses ou lentes corretivas indicadas na CNH.

O estado e as condições do veículo (art.27):

* Veículo em bom estado de funcionamento e conservação.
* Combustível em quantidade suficiente.
* Existência dos itens obrigatórios em boas condições. Os equipamentos poderão ser checados pelas autoridades de trânsito em vistorias ou “blitze”.

As condições do condutor e passageiros.

* Estar emocionalmente equilibrado, bem disposto e sóbrio.
* Estar convenientemente calçado; não é permitido dirigir usando chinelos ou sapatos de salto alto.
* Estar com o número de passageiros e o volume de carga compatível com a capacidade do veículo e com a CNH.
* Estarem passageiros menores de 10 anos no banco de trás. (ver Resolução 15/98).
* Estarem, condutor e passageiros usando cinto de segurança.
* Não haver qualquer parte do corpo do condutor ou de qualquer passageiro para fora do veículo, nem ser jogado qualquer objeto sobre as vias.

Fonte: Portal do trânsito

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